Inicialmente tida como algo “extravagante”, a energia solar fotovoltaica vem crescendo consideravelmente no Brasil. Só no primeiro semestre de 2019, houve um crescimento de 86,6% de grandes usinas de energia solar, se comparado com o mesmo período de 2018. Os números apontam que, apesar das crises e da falta de um planejamento estratégico em nível nacional, o setor está avançando a passos largos. Veja nesse texto por que investir em energia solar em 2020 é um excelente negócio.
Isenção de ICMS e redução na conta de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) criou um sistema de compensação de energia elétrica em 2012. O sistema permite que os consumidores que geram sua energia através de sistemas próprios, possam injetar sua energia na rede da distribuidora. Assim, o consumidor recebe essa diferença em créditos, que são utilizados para abater o valor correspondente na sua conta de energia.
Entretanto, a energia devolvida sofria com a cobrança do ICMS, um imposto que pode ultrapassar 25% do valor da energia. Para resolver esse problema, existe o CONFAZ, um convênio que permite que estados participantes pratiquem a isenção da cobrança do ICMS sobre a energia gerada. O PIS e o COFINS já são isentos em todo o território nacional.
Até o momento, 24 estados já contam com isenção do ICMS para sistemas de geração distribuída. Isso significa que o consumidor não irá pagar tributos ao usar, posteriormente, a energia que oferecer para a distribuidora.
Além disso, as tarifas de energia aumentaram assustadoramente nos últimos anos, principalmente em função da adoção do sistema de cobranças por bandeira tarifária, e do do reajuste ser feito sempre acima da inflação.
Em consequência desse encarecimento súbito, tornou-se ainda mais urgente a criação de soluções energéticas no Brasil, uma vez que a conta de energia representa uma enorme parcela nos orçamentos. Por outro lado, o custo de instalação dos sistemas fotovoltaicos diminuiu significativamente. Nesse sentido, o investimento em energia solar torna-se mais acessível e benéfico.
Além do ICMS sobre a energia, alguns estados também isentam os equipamentos de geração de energia solar de ICMS e IPI. Ainda há municípios como o de Betim (MG), que oferecem descontos no IPTU para unidades que produzem parcialmente ou totalmente a sua energia. Por fim, iniciativas como o IPTU Verde estão em discussão em várias partes do Brasil.
Investir em energia solar é tendência nacional e mundial
Os dados mais recentes – de 2018 – já colocavam o Brasil entre os 20 países com maior geração de eletricidade por usinas fotovoltaicas. Em nível internacional, isso significa que o país responderá por aproximadamente 11% da oferta mundial, segundo a Agência Internacional de Energia (IEA).
Além disso, O Brasil também faz parte da Agência Internacional de Energia Renovável (IRENA). Isso significa que o Brasil será melhor preparado para estruturar políticas públicas, buscando fomentar o crescimento da fonte solar. Outro ponto importante da participação na Agência, é a possibilidade de parcerias com os grupos técnicos do IRENA, com o objetivo de expandir a presença de usinas de energia solar nas diversas regiões do Brasil. Dessa forma, com incentivo de políticas públicas e assessoria técnica de qualidade, o investimento em energia solar está sendo cada vez mais difundido, consolidando a tendência mundial pela adoção de energias renováveis e limpas.
Financiar energia solar está ficando mais fácil
Com o aumento da demanda, a oferta também cresce, resultando na redução nos preços dos equipamentos para a montagem dos sistemas fotovoltaicos. Paralelo a isso, o mercado se torna cada vez mais competitivo, em parte pelos incentivos públicos dedicados ao setor. Assim, fica cada vez mais fácil investir em energia solar, uma vez que o número de empresas especializadas oferecendo o serviço está aumentando. Além disso, faz-se cada vez mais possível obter um bom financiamento para o projeto.
Em comparação com os últimos dois anos, o custo de instalação reduziu em 50%, mesmo sem incentivos em larga escala. Em termos práticos, isso indica que investir em energia solar é um bom negócio, com ou sem incentivo!
